Termos de Utilização

Versão 1.0

1. Natureza do serviço

Esta plataforma é uma comunidade digital privada acessível exclusivamente por convite. Permite criar perfil, publicar textos e vídeos, comentar e comunicar entre utilizadores. Não é um serviço público aberto nem um armazenamento permanente. O acesso pode ser limitado, suspenso ou encerrado a qualquer momento.

2. Idade mínima

O utilizador declara ter pelo menos 16 anos. Se tiver menos de 18 anos declara possuir autorização do responsável legal. Contas de menores de 16 anos serão removidas sem aviso.

3. Conta de utilizador

O utilizador é responsável pela segurança da conta e não deve criar identidades falsas nem contornar suspensões.

4. Conteúdos publicados

O utilizador é responsável pelo conteúdo publicado. É proibido conteúdo ilegal, ameaças, divulgação de dados pessoais de terceiros, pornografia envolvendo menores, spam ou manipulação da plataforma. Conteúdos podem ser removidos sem aviso.

5. Vídeos e direitos de imagem

Ao publicar vídeos o utilizador declara ter autorização das pessoas presentes. Concede licença não exclusiva para apresentar o conteúdo dentro do serviço.

6. Privacidade

A plataforma armazena dados necessários ao funcionamento e segurança do serviço.

7. Convites

O acesso funciona por convite e pode ser revogado.

8. Suspensão

Conteúdos e contas podem ser removidos sem aviso para proteger utilizadores ou o serviço.

9. Disponibilidade

O serviço é fornecido como está sem garantia de disponibilidade permanente.

10. Alterações

Os termos podem ser alterados sendo pedida nova aceitação.

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Política de Privacidade

Dados recolhidos

São recolhidos dados de conta, endereço IP, dispositivo e actividade dentro da plataforma.

Finalidade

Os dados são usados exclusivamente para funcionamento, segurança e prevenção de abuso.

Partilha

Os dados não são vendidos a terceiros.

Direitos

O utilizador pode solicitar remoção da conta e dados através do contacto disponibilizado na aplicação.

Conservação

Os dados são mantidos apenas enquanto a conta estiver activa ou necessário para segurança.